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TJRR - 0817795-60.2024.8.22.0000
Partes: LUCIMAR BATISTA DE AZEVEDO e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 31/10/2024
TJRR - 0818779-44.2024.8.22.0000
Partes: TADEU APARECIDO DE MATOS CORDEIRO e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: HELIO VIEIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRR - 0818420-94.2024.8.22.0000
Partes: RAIMUNDA INACIO DA SILVA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRR - 0817463-93.2024.8.22.0000
Partes: JOSE MUNHOZ DAHER e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 25/10/2024
TRF1 - 0005384-65.2018.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 04/06/2018
TRF1 - 0005389-87.2018.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 04/06/2018
TRF1 - 0006529-25.2019.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 01/08/2019
TRF1 - 0005750-12.2015.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 15/06/2015
TRF1 - 1007072-74.2020.4.01.4100
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 05/03/2021
TRF1 - 0011307-77.2015.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: LUIZ ALBERTO CONTI FILHO e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/09/2015