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TRF1 - 0053011-65.2017.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x WELOMAR PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJSP - 1505824-47.2025.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x AMERICA MMD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 24/07/2025
TJSP - 1501456-49.2024.8.26.0363
Partes: JUSTICA PUBLICA x CHESMAN DE ALMEIDA ALVES
Advogado: TIEME CAROLINE ADRIANO
1ª instância - 02 Cumulativa de Moji Mirim
Ajuizamento: 05/09/2024
TJSC - 5018700-29.2022.8.24.0064
Partes: WEIDER LACERDA ADVOGADOS e outros x NELSON CAMILO DA SILVEIRA e outros
Advogado: MAICON FERNANDES DA SILVA e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 29/08/2022
TJSC - 5006974-92.2021.8.24.0064
Partes: WEIDER LACERDA ADVOGADOS e outros x ARTEMP SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 26/04/2021
TJBA - 8007358-85.2025.8.05.0001
Partes: JMB ALEXANDRINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VITORIO RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2025
TJPE - 0025338-20.2021.8.16.0001
Partes: HMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME x OZZI TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 10ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/12/2021
TJMG - 5009380-23.2018.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x MAB ITABIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: CELIO LOPES KALUME e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/09/2025
TJMG - 5009380-23.2018.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x MAB ITABIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: GILMARA APARECIDA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMG - 5009380-23.2018.8.13.0024
Partes: MAB ITABIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 18/04/2018