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TJBA - 8060421-30.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MMA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
Advogado: JOSE CARLOS GARCIA LANDEIRO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/05/2022
TJBA - 0507813-42.2019.8.05.0001
Partes: MMA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/02/2019
TJBA - 0507813-42.2019.8.05.0001
Partes: MMA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: JOSE CARLOS GARCIA LANDEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 03/06/2020
TRF1 - 0000566-84.2019.4.01.3308
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x AMF EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 0399936-87.2012.8.05.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x FLAVIA MENEZES DE SA BITTENCOURT CAMARA AVENA FREITAS e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2012
TJRJ - 0024325-91.2020.8.19.0209
Partes: PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x DANIEL DE FREITAS NOBRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 17/07/2020
TJRJ - 0038810-43.2013.8.19.0209
Partes: ALEXANDRE DE LIRA FILGUEIRAS e outros x PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 16/12/2013
TJRJ - 0058539-73.2013.8.19.0203
Partes: ILMA DO AMARAL DO ALBUQUERQUE e outros x PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: JULIA DE MIRANDA DIAS e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 25/02/2025
TJRJ - 0058539-73.2013.8.19.0203
Partes: EDSON GRANGE DE ALBUQUERQUE e outros x PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 16/12/2019
TJRJ - 0017030-66.2021.8.19.0209
Partes: PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x CLAUDIO ALLEVATO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 27/05/2021