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TJMT - 1001420-96.2019.8.11.0059
Partes: LEIDIANE FERREIRA GOMES x MUNICIPIO DE CONFRESA/MT e outros
Advogado: PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA e outros
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 31/03/2025
TJMT - 1001476-32.2019.8.11.0059
Partes: PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA GOMES x MUNICIPIO DE CONFRESA/MT e outros
Advogado: PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA e outros
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 05/08/2019
TJMT - 1002927-58.2020.8.11.0059
Partes: MUNICIPIO DE CONFRESA e outros x BRAVALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA
Advogado: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO e outros
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 20/12/2020
TJMT - 1004362-11.2024.8.11.0000
Partes: MUNICIPIO DE CONFRESA/MT e outros x HELSTON YURY BELMONTE KRIGER
Advogado: PAULO CESAR DA SILVA AVELAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 26/02/2024
TJMT - 1004374-25.2024.8.11.0000
Partes: MUNICIPIO DE CONFRESA/MT e outros x SILVANY FRANCISCA DA SILVA
Advogado: SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 26/02/2024
TJMT - 1004501-60.2024.8.11.0000
Partes: MUNICIPIO DE CONFRESA/MT e outros x VALDICO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 27/02/2024
TJMT - 1004523-21.2024.8.11.0000
Partes: MUNICIPIO DE CONFRESA/MT e outros x LUCIMAR VIEIRA DOS SANTOS SILVA
Advogado: PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 27/02/2024
TJMT - 1004829-41.2023.8.11.0059
Partes: VILMA ROSA TOLENTINO e outros x MUNICIPIO DE CONFRESA/MT e outros
Advogado: VITOR CESAR SOUSA BATISTA e outros
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 29/11/2023
TRF1 - 0015065-27.2006.4.01.3600
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x MUNICIPIO DE CONFRESA e outros
Advogado: JOSE FREITAS DE SOUSA
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 31/10/2006
TRF1 - 1000568-09.2025.4.01.3605
Partes: AGROPECUARIA NOVA ESPERANCA SA x MUNICIPIO DE CONFRESA MT e outros
Advogado: VALDECIR MOKWA e outros
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 31/03/2025