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TRF1 - 1002269-41.2020.4.01.3100
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Ajuizamento: 16/10/2020
TRF1 - 1003784-09.2023.4.01.3100
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MARIA DAS GRACAS BARROS KOPECKY e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal de Goias
Ajuizamento: 28/02/2024
TRF1 - 1004943-55.2021.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BARROZO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 07/04/2022
TRF1 - 1036253-11.2023.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JORGE VALENTE TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal de Goias
Ajuizamento: 20/09/2024
TRF1 - 1017092-83.2021.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA-AP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0006720-68.2016.4.01.3100
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x NILSON PAULO FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 09/07/2024
TJAM - 0001092-57.2020.8.03.0000
Partes: PRO MED & COMERCIO LTDA - ME x SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE MACAPA-AP e outros
Advogado: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 01/04/2020
TJAM - 6059014-72.2025.8.03.0001
Partes: ONILDO DOS SANTOS CARIDADE x PEDRO PAULO DA SILVA COSTA e outros
Advogado: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/08/2025
TJAM - 6001981-30.2025.8.03.0000
Partes: ISMAEL ALMEIDA DE FREITAS x SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MACAPA-AP
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 03/07/2025
TJAM - 6056641-68.2025.8.03.0001
Partes: ISMAEL ALMEIDA DE FREITAS x SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MACAPA-AP e outros
Advogado: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/08/2025