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TJBA - 8000109-41.2025.8.05.0209
Partes: NILTON OLIVEIRA PASSOS e outros x JOSE EGNILDO DOS SANTOS
Advogado: DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 0000391-80.2009.8.05.0209
Partes: CONSPLANTE CONSTRUCOES E PAISAGISMO x MUNICIPIO DE RETIROLANDIA
Advogado: JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/08/2009
TJBA - 8075909-57.2024.8.05.0000
Partes: MU NICIPIO DE RETIROLANDIA e outros x CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8000171-81.2025.8.05.0209
Partes: FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros x MUNICIPIO DE RETIROLANDIA
Advogado: AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 0000580-82.2014.8.05.0209
Partes: MARIA MAGNOLIA DA SILVA x MUNICIPIO DE RETIROLANDIA
Advogado: RANGEL EVANGELISTA FREITAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/07/2014
TJBA - 0000580-82.2014.8.05.0209
Partes: MARIA MAGNOLIA DA SILVA x MUNICIPIO DE RETIROLANDIA
Advogado: ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 20/02/2025
TJBA - 8026767-50.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA x FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado: AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF1 - 0041712-37.2016.4.01.3300
Partes: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 22/11/2016
TRF1 - 0041712-37.2016.4.01.3300
Partes: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA - BA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 18/11/2019
TJPI - 0002010-18.2023.8.17.3120
Partes: WAGNER CAMILO DE MACEDO x JOSE EMILTON COUTO DE LIMA e outros
Advogado: DEBORA DE MELO VERAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Petrol Ndia
Ajuizamento: 10/11/2023