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TJMA - 0000068-41.2008.8.10.0122
Partes: GILVALDO SOUZA CARVALHO x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO
Advogado: FRANCISCO COELHO FONTES
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 23/09/2008
TJMA - 0000085-96.2016.8.10.0122
Partes: JUNIOR MATIAS GUILHERME BARBOSA x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO
Advogado: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 06/05/2024
TJMA - 0000085-96.2016.8.10.0122
Partes: JUNIOR MATIAS GUILHERME BARBOSA x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO
Advogado: LUCIVALDO ALVES CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 18/03/2016
TJMA - 0000268-72.2013.8.10.0122
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO x E. M. SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 07/08/2013
TJMA - 0810404-92.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CARLOS EDUARDO BARROS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0807740-88.2021.8.10.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO
Advogado: AIDIL LUCENA CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 07/05/2021
TJMA - 0000109-56.2018.8.10.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO e outros
Advogado: LUCIVALDO ALVES CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 14/03/2018
TJMA - 0000109-56.2018.8.10.0122
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO e outros
Advogado: BERNARDINO REGO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 14/09/2022
TJMA - 0803651-19.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE CURURUPU e outros
Advogado: JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2021
TJMA - 0002530-36.2006.8.10.0026
Partes: SALETE TEREZINHA SCHERRER e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO
Advogado: ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 25/09/2006