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TJMA - 0055901-72.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RONA CELESTE COSTA ERICEIRA
Advogado: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/12/2015
TJMA - 0061324-47.2014.8.10.0001
Partes: MARIA MADALENA SOUSA SOEIRO x AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB e outros
Advogado: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/12/2014
TJMA - 0003408-79.2016.8.10.0035
Partes: GRACIMAR SOARES SODRE x MUNICIPIO DE COROATA
Advogado: SUELENE SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 25/03/2021
TJMA - 0003408-79.2016.8.10.0035
Partes: MUNICIPIO DE COROATA x GRACIMAR SOARES SODRE
Advogado: SUELENE SANTOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 25/03/2021
TJMA - 0837666-87.2016.8.10.0001
Partes: JOANA AMELIA BECKMAN MALTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/12/2022
TJMA - 0054488-58.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DE LOURDES VIEIRA MARQUES x RODRIGO MAIA ROCHA e outros
Advogado: ITAMAR PEREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/11/2014
TJMA - 0056680-61.2014.8.10.0001
Partes: MARIVETE SILVA BATISTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: NANCY RAQUEL PINTO CHAVES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/11/2014
TJMA - 0029940-66.2014.8.10.0001
Partes: GUSTTAVO RAPHAEL GUIMARAES BRAGA e outros x GRUPO SBF S.A. e outros
Advogado: NANCY RAQUEL PINTO CHAVES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2020
TJMA - 0029940-66.2014.8.10.0001
Partes: GRUPO SBF S.A. e outros x ADRIELLE FERREIRA OLIVEIRA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 10/07/2020
TJMA - 0055826-33.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLAUDIO HENRIQUE DE ALENCAR FERREIRA SILVA
Advogado: NANCY RAQUEL PINTO CHAVES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/12/2015