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TJMA - 0800693-43.2020.8.10.0018
Partes: SUZIENNE DOS SANTOS SOUSA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/09/2020
TJMA - 0800693-43.2020.8.10.0018
Partes: SUZIENNE DOS SANTOS SOUSA x ITAU UNIBANCO S.A. e outros
Advogado: NATHALIA MACIEL CAMARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 16/08/2022
TJMA - 0801466-54.2021.8.10.0018
Partes: HELENA EVANGELISTA DA SILVA FILHA x OI MOVEL S.A.
Advogado: NATHALIA MACIEL CAMARA e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/11/2021
TJMA - 0828749-74.2019.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: ERIVALDO LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 18/07/2019
TJMA - 0868575-15.2016.8.10.0001
Partes: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: MARIANA BRAGA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 04/07/2025
TJMA - 0868575-15.2016.8.10.0001
Partes: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: MARIANA BRAGA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/12/2016
TJMA - 0800469-30.2018.8.10.0001
Partes: ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros
Advogado: PABLO ALVES NAUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 21/07/2023
TJMA - 0800469-30.2018.8.10.0001
Partes: ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros
Advogado: PABLO ALVES NAUE e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 09/01/2018
TJMA - 0836068-93.2019.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR x PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2019
TJMA - 0861022-38.2021.8.10.0001
Partes: MASA - IMOBILIARIA, CONSTRUCAO, INCORPORACAO E HOTELARIA LTDA - ME x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros
Advogado: NATHALIA MACIEL CAMARA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/03/2022