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TJAM - 0036222-47.2016.8.03.0001
Partes: CARLOS ROBERTO FANTINATTO e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ORISLAN DE SOUSA LIMA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/07/2016
TJAM - 0010014-86.2017.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x EDNO PINTO BENICIO
Advogado: SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 21/11/2017
TJAM - 0039373-16.2019.8.03.0001
Partes: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/11/2022
TJAM - 0004528-53.2022.8.03.0000
Partes: BERNARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA x WAGNER COELHO PEREIRA C. G. DO CORPO DE BOMBEIROS
Advogado: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 08/08/2022
TJAM - 0000623-68.2012.8.03.0007
Partes: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 13/08/2012
TJAM - 0004189-60.2023.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x MARCEL JOSE CASTRO DIAS e outros
Advogado: ORISLAN DE SOUSA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 26/05/2023
TJAM - 0009518-53.2023.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x SOLANGE CRISTINA COSTA JANVIER
Advogado: ORISLAN DE SOUSA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 12/12/2023
TJAM - 0005338-37.2013.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x A M NUNES
Advogado: ORISLAN DE SOUSA LIMA
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 25/06/2013
TRF1 - 0000366-84.2017.4.01.3102
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x J. DE OLIVEIRA GOMES - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2024
TJAM - 6000346-48.2024.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS
Advogado: MARIA FERNANDA PANKA AYRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 14/10/2024