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TRF1 - 0001158-17.2008.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ROQUE ROCHA MONTEIRO e outros
Advogado: ANTONIO DE LIMA e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 11/12/2008
TJBA - 0000094-19.2020.8.05.0264
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: OSIEL FERNANDES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 0500117-02.2017.8.05.0105
Partes: HIROSMAR SANTOS SANTANA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 8000114-39.2018.8.05.0264
Partes: MUNICIPIO DE GONGOGI x MUNICIPIO DE GONGOGI e outros
Advogado: MARCIO DE SOUZA MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 8001546-80.2024.8.05.0265
Partes: VALDINEIA DOS SANTOS LIMA x ALINE ASSUNCAO GIMENES VALERIANO
Advogado: OSIEL FERNANDES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2025
TJBA - 8000136-97.2018.8.05.0264
Partes: MUNICIPIO DE GONGOGI x LUZIVALDO FARIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: OSIEL FERNANDES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 27/03/2025
TJMA - 0800475-42.2020.8.10.0106
Partes: OSIEL FERNANDES DE SOUSA x MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 15/09/2020
TJPA - 0800456-41.2021.8.14.0057
Partes: x OSIEL FERNANDES DE SOUSA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 28/06/2021
TJPA - 0006272-80.2019.8.14.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ALINE DO CARMO BORGES DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: RAFAEL MENEGON GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 19/08/2019
TJPA - 0005589-43.2019.8.14.0130
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CHAVES RODRIGUES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MAIKON COSTA CUNHA e outros
Advogado: DIANA GARCIA ECHEVERRIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 13/08/2019