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TRF1 - 0002148-24.2016.4.01.3503
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OSMAR RODRIGUES DA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0001244-68.2011.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDA e outros
Advogado: DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 25/02/2011
TRF1 - 0000096-90.2009.4.01.3603
Partes: MARIA DAS DORES RODRIGUES DA CUNHA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: CLAUDIO CEZAR FIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 21/10/2022
TRF1 - 0000096-90.2009.4.01.3603
Partes: UNIAO FEDERAL x SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 22/01/2009
TJMG - 0005721-07.2014.8.13.0259
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDIRLEY CORDEIRO BATISTA e outros
Advogado: CONRADO DRUMMOND LAGE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ferros
Ajuizamento: 10/02/2023
TJGO - 6085768-04.2024.8.09.0071
Partes: OSMAR RODRIGUES DA CUNHA x CLARO S.A.
Advogado: JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 30/06/2025
TJPA - 0000064-69.2009.8.14.0053
Partes: DEJANE CAVALCANTE MOREIRA x OSMAR RODRIGUES DA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 16/01/2009
TJPA - 0000876-14.2009.8.14.0053
Partes: FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDA x DEJANE CAVALCANTE MOREIRA e outros
Advogado: THIAGO PEREIRA MAIA
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 18/06/2009
TJPA - 0000253-47.2009.8.14.0053
Partes: DEJANE CAVALCANTE MOREIRA x OSMAR RODRIGUES DA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 20/02/2009
TJPA - 0000624-13.2011.8.14.0062
Partes: OSMAR RODRIGUES DA CUNHA x IRMAOS BARRETO & CIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 22/07/2021