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TJBA - 0000272-11.2013.8.05.0038
Partes: TABATHA CRISTIAN OLIVEIRA x MARIA INEZ SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: JOSELITO SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 05/03/2013
TJBA - 0001105-29.2004.8.05.0043
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CRISTIANE SANTOS RIBEIRO e outros
Advogado: ADLA ALMEIDA SOBRAL e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 16/01/2004
TJBA - 0000021-57.1994.8.05.0038
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x R M ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 06/09/1994
TJBA - 0149397-77.2007.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2022
TJBA - 0149397-77.2007.8.05.0001
Partes: NILTON GONCALVES DE ALMEIDA FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/08/2007
TJBA - 0000497-31.2013.8.05.0038
Partes: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA x MARIA CARMELITA RIBEIRO DE MOURA
Advogado: CARLOS HENRIQUE LUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 08/04/2013
TJBA - 0001794-73.2013.8.05.0038
Partes: JAZON RAMOS NETO e outros x GERSON MOTA NASCIMENTO
Advogado: HELIO MORENO FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 01/11/2013
TJBA - 0000023-56.1996.8.05.0038
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MADEREIRA SAO LUIS LTDA e outros
Advogado: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 04/03/1996
TJBA - 0001520-52.2009.8.05.0264
Partes: MARIA ADALGISA ALEXANDRINA DOS SANTOS x ANTONIA DAS VIRGENS DA CONCEICAO
Advogado: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 28/01/2009
TJBA - 0000563-45.2003.8.05.0043
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOALCA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME e outros
Advogado: FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 06/09/2003