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TJBA - 0000932-10.2001.8.05.0043
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOALCA AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado: CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 27/12/2001
TJBA - 0000933-92.2001.8.05.0043
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOALCA AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado: FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 27/12/2001
TJBA - 0000428-38.2000.8.05.0043
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
Advogado: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 09/09/2025
TJBA - 0000428-38.2000.8.05.0043
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
Advogado: ELIO PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 06/04/2000
TJBA - 0000833-40.2001.8.05.0043
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ONDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 27/12/2001
TJBA - 0000019-19.1996.8.05.0038
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CRISPINIANO GOMES DE BRITO e outros
Advogado: ERIC JUNIO DE MELO LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 04/03/1996
TJBA - 0000350-05.2013.8.05.0038
Partes: ESTADO DA BAHIA x CALCARIO BR 101 LTDA e outros
Advogado: HELIO MORENO FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 14/03/2013
TJBA - 0000113-50.2005.8.05.0264
Partes: DAMIAO DOMINGOS DA CRUZ e outros x JOZINA MARIA DE JESUS (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 23/11/2005
TJBA - 0001091-16.2011.8.05.0038
Partes: NIVALDO SILVA FREIRE e outros x JOSE SOARES FREIRE e outros
Advogado: JOSEMAR GUALBERTO DANTAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 23/08/2011
TJBA - 0000092-40.2015.8.05.0162
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MANOEL BOMFIM SANTOS OLIVEIRA
Advogado: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/03/2015