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TJMG - 2904948-36.2009.8.13.0433
Partes: HERMELINDO CARDOSO DOS SANTOS x INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 07/07/2009
TJMG - 2904948-36.2009.8.13.0433
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x HERMELINDO CARDOSO DOS SANTOS e outros
Advogado: VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Eustaquio Lucas Pereira
Ajuizamento: 13/03/2024
TJPB - 0815748-45.2023.8.15.0000
Partes: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BASTOS x DRA. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH e outros
Advogado: ANGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 10/07/2023
TJPB - 0836922-68.2016.8.15.2001
Partes: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BASTOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/07/2016
TJPB - 0836922-68.2016.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 03/07/2020
TJPB - 0867732-79.2023.8.15.2001
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB x JOSE ANTONIO EUFRASIO DE LIMA e outros
Advogado: RENATA ORANGE GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 19/11/2024
TJPB - 0867732-79.2023.8.15.2001
Partes: ADRIEL COUTINHO NUNES e outros x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB
Advogado: RENATA ORANGE GONCALVES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/12/2023
TJBA - 8021642-31.2020.8.05.0080
Partes: PAULO ROBSON BASTOS DE OLIVEIRA x F. SOUZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado: DERNILTON LEITE NUNES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/12/2020
TJPA - 0818573-05.2022.8.14.0006
Partes: DEBORA JARINA SILVA DOS SANTOS x JEAN PAULO BASTOS DE OLIVEIRA
Advogado: ELY JOHN KRETLI PIMENTA
1ª instância - 1ª Vara de Familia de Ananindeua
Ajuizamento: 24/09/2022
TJPA - 0800047-94.2021.8.14.0015
Partes: JEAN PAULO BASTOS DE OLIVEIRA e outros x SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Castanhal
Ajuizamento: 07/01/2021