05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
24/07/2025 12:50

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 23/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:28

Juntada de Petição de resposta
16/06/2025 18:45

Conhecido o recurso de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e provido em parte
16/06/2025 18:45

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0867732-79.2023.8.15.2001 RECORRENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - - RECORRIDO: JOSE ANTONIO EUFRASIO DE LIMA, JONAS SIMOES DE ARAUJO, JOSE BESERRA FILHO, JOSEAN SIMOES DE MEDEIROS, JOSE AMILTON VALDIVINO, JOSE JANCY ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR, JONAS BENJAMIM DA SILVA, RAFAEL PAIVA DO NASCIMENTO, PAULO EMILIO DE OLIVEIRA BASTOS, ADRIEL COUTINHO NUNESREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - Advogados do(a) RECORRIDO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A, RENATA ORANGE GONCALVES - PB30862, TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO - PB24145-A – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:25

Recebidos os autos
19/11/2024 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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