09/09/2025 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
09/09/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
04/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:50

Recebidos os autos
24/07/2025 12:50

Juntada de Certidão de prevenção
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0867732-79.2023.8.15.2001 RECORRENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - - RECORRIDO: JOSE ANTONIO EUFRASIO DE LIMA, JONAS SIMOES DE ARAUJO, JOSE BESERRA FILHO, JOSEAN SIMOES DE MEDEIROS, JOSE AMILTON VALDIVINO, JOSE JANCY ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR, JONAS BENJAMIM DA SILVA, RAFAEL PAIVA DO NASCIMENTO, PAULO EMILIO DE OLIVEIRA BASTOS, ADRIEL COUTINHO NUNESREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - Advogados do(a) RECORRIDO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A, RENATA ORANGE GONCALVES - PB30862, TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO - PB24145-A – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA Técnica Judiciária
19/11/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/10/2024 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:03

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 13:23

Conclusos ao Juiz Leigo
08/10/2024 10:02

Juntada de Decisão
08/10/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/10/2024 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/10/2024 11:38

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:11

Juntada de Decisão
18/07/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/10/2024 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:14

Decorrido prazo de JOSE JANCY ZACARIAS DE SOUZA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:14

Decorrido prazo de JOSE AMILTON VALDIVINO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:14

Decorrido prazo de JOSEAN SIMOES DE MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:13

Decorrido prazo de JOSE BESERRA FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:13

Decorrido prazo de JONAS SIMOES DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO EUFRASIO DE LIMA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:13

Decorrido prazo de ADRIEL COUTINHO NUNES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:13

Decorrido prazo de PAULO EMILIO DE OLIVEIRA BASTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:13

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:13

Decorrido prazo de JONAS BENJAMIM DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:56

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:28

Extinto o processo por desistência
19/12/2023 07:28

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 07:21

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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