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TJPA - 0831967-38.2020.8.14.0301
Partes: MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO e outros
Advogado: BIANCA SALES SIQUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/05/2020
TJRS - 0810170-20.2021.8.23.0010
Partes: PEDRO VICTOR BATISTA DA COSTA x INSTITUTO AOCP e outros
Advogado: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/04/2021
TJRS - 0810170-20.2021.8.23.0010
Partes: PEDRO VICTOR BATISTA DA COSTA x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0935169-54.2021.8.13.0000
Partes: LUANE MARTINS ALVES e outros x MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
Advogado: IGOR ALVES NOBERTO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juliana Campos Horta de Andrade
Ajuizamento: 18/01/2023
TJRN - 0811847-73.2017.8.20.5001
Partes: DARINEIDE EMMANUELL CAMPELO MEDEIROS x PEDRO BATISTA DA COSTA NETO
Advogado: LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/03/2017
TJBA - 0005497-22.2010.8.05.0004
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x PEDRO GOIS BATISTA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 22/11/2010
TJBA - 0005738-93.2010.8.05.0004
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE POCINHOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 02/12/2010
TJAP - 0001503-85.2020.8.04.6301
Partes: JOAO PEDRO BATISTA DA COSTA x BANCO PAN S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 26/10/2020
TJAP - 0006743-82.2025.8.04.6300
Partes: JOAO PEDRO BATISTA DA COSTA x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 21/08/2025
TJAP - 0006744-67.2025.8.04.6300
Partes: JOAO PEDRO BATISTA DA COSTA x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins
Ajuizamento: 21/08/2025