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TJBA - 8028161-80.2024.8.05.0080
Partes: RAMON BATISTA TORRES e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/10/2024
TJCE - 0003664-13.2019.8.06.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x LUCIANO VIANA DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Ajuizamento: 14/01/2021
TJCE - 0050912-38.2020.8.06.0137
Partes: FRANCISCO WILTON PINHEIRO ANDRADE FILHO e outros x FRANCISCO WILTON PINHEIRO ANDRADE FILHO
Advogado: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Ajuizamento: 11/01/2021
TJCE - 0050004-12.2021.8.06.0083
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x JOHN LENON MARCELINO e outros
Advogado: MANUEL SAMPAIO TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaiuba
Ajuizamento: 08/01/2021
TJCE - 0200237-15.2022.8.06.0300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x SAMUEL ALVES DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Ajuizamento: 29/06/2022
TJCE - 0007144-77.2011.8.06.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x JOSIFRAN KLEY MELO FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Ajuizamento: 26/01/2021
TJSP - 1025021-06.2017.8.26.0053
Partes: JOSE ALVES DE SOUZA FILHO x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Penha
Ajuizamento: 10/08/2017
TJRJ - 0004088-60.2025.8.19.0209
Partes: FERNANDO PACHECO DE SOUSA x JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO e outros
Advogado: LEONARDO GASPAR CASTELAN e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRJ - 0026570-17.2016.8.19.0209
Partes: EDSON TRINDADE PEDROSA x JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 04/08/2016
TJMT - 1009439-97.2021.8.11.0002
Partes: PEDRO ANTONIO DA COSTA BATISTA e outros x ANTONIO RONIVALDO DOS REIS BATISTA
Advogado: BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 25/03/2021