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TJPA - 0849040-23.2020.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 21/05/2021
TJPA - 0801178-87.2021.8.14.0053
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU x PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 26/08/2021
TJPA - 0800180-22.2024.8.14.0116
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA x RIAN DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: BRENON SOUSA VIANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 18/02/2024
TJPA - 0800159-06.2023.8.14.9000
Partes: ESTADO DO PARA x PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2024
TJPA - 0825054-98.2024.8.14.0301
Partes: PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA x ESTADO DO PARA
Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/07/2025
TJPA - 0825054-98.2024.8.14.0301
Partes: PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/03/2024
TJPA - 0800171-91.2025.8.14.0062
Partes: PEDRO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA x ROGERIO DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 04/02/2025
TJPA - 0800989-12.2024.8.14.0116
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA x DAVID SOUZA DUARTE
Advogado: EDUARDO BISMARC PEREIRA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 03/09/2024
TJPA - 0855612-53.2024.8.14.0301
Partes: RICARDO DA PURIFICACAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 09/07/2024
TJMT - 1059301-06.2022.8.11.0001
Partes: CONDOMINIO FLORAIS DO VALLE x PEDRO HERMINIO OLIVEIRA CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 30/09/2022