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TJMG - 1054867-83.2023.8.13.0000
Partes: FELIPE DE OLIVEIRA x JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE NOVA LIMA
Advogado: REGINALDO LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paula Cunha e Silva
Ajuizamento: 11/05/2023
TRF2 - 5001332-05.2024.4.02.5101
Partes: PEDRO COSTA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/01/2024
TRF2 - 5001332-05.2024.4.02.5101
Partes: PEDRO COSTA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE MANSUR BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Ajuizamento: 10/05/2024
TJCE - 0753568-45.2000.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x PEDRO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 15/06/2018
TJCE - 0753568-45.2000.8.06.0001
Partes: PEDRO DE OLIVEIRA COSTA x ESTADO DO CEARA
Advogado: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 05/12/2018
TJCE - 0633994-59.2022.8.06.0000
Partes: ESTADO DO CEARA x PEDRO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite
Ajuizamento: 18/08/2022
TJCE - 0003415-89.2016.8.06.0162
Partes: PEDRO DE OLIVEIRA COSTA e outros
Advogado: ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nova Olinda
Ajuizamento: 27/02/2025
TJPA - 0803091-87.2022.8.14.0015
Partes: LEONILDE ANDRADE DE OLIVEIRA x PEDRO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: LARISSA DA SILVA BULCAO
1ª instância - Vara Unica de Marapanim
Ajuizamento: 15/07/2022
TJRR - 7024896-59.2024.8.22.0001
Partes: PEDRO DE OLIVEIRA COSTA e outros x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 13/05/2024
TJRR - 7024896-59.2024.8.22.0001
Partes: PEDRO DE OLIVEIRA COSTA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: FABIO SILVA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 23/09/2025