STJ - 0753568-45.2000.8.06.0001

21/03/2022 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

21/03/2022 13:04

Transitado em Julgado em 21/03/2022

14/12/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2021 Petição Nº 843454/2021 - AgInt

13/12/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0843454 - AgInt no REsp 1747229 - Publicação prevista para 14/12/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00843454/2021 - AgInt no REsp 1747229/CE

10/11/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000812-2021-AJC-1T)

09/11/2021 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000818-2021-AJC-1T)

08/11/2021 15:00

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/11/2021 07:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000818-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/11/2021 07:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000812-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

05/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 16:07

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843454/2021 - AgInt no REsp 1747229/CE

08/10/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/10/2021 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902200/2021

07/10/2021 16:24

Protocolizada Petição 902200/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2021

21/09/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2021 Petição Nº 843454/2021 -

20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843454/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)

20/09/2021 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 843454/2021

20/09/2021 14:10

Protocolizada Petição 843454/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2021

03/08/2021 06:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

29/07/2021 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido

15/06/2018 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/06/2018 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/06/2018 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ