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TJRN - 0827874-97.2023.8.20.5106
Partes: REPAV ROSARIO EDIFICACOES E PAVIMENTACAO LTDA x JOSE MENDES CARVALHO e outros
Advogado: FRANCISCO EDSON DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 15/06/2024
TJRN - 0814519-83.2024.8.20.5106
Partes: LUANA LUISA DANTAS FERNANDES x ABRAAO BARBOSA DE ALMEIDA - ME e outros
Advogado: PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/06/2024
TJRN - 0107331-55.2018.8.20.0106
Partes: DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/03/2025
TJRN - 0107331-55.2018.8.20.0106
Partes: MPRN - 25 PROMOTORIA NATAL e outros x EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE e outros
Advogado: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0815795-44.2024.8.20.0000
Partes: FABRICIO JORGE PONTES FERNANDES x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIS GOMES/RN
Advogado: DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 06/11/2024
TJRN - 0801793-43.2025.8.20.5106
Partes: LINDALVA SUASSUNA RODRIGUES x MARICELMA ALVES DA COSTA e outros
Advogado: PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRN - 0802914-09.2025.8.20.5106
Partes: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE e outros x ALPHAVILLE URBANISMO S/A
Advogado: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRN - 0818244-72.2024.8.20.0000
Partes: EDINALDO MOREIRA FIRMINO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/12/2024
TJRN - 0816754-23.2024.8.20.5106
Partes: 10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10 DH - MOSSORO) e outros x A ESCLARECER - IP 58/2024-10 DHPP e outros
Advogado: PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 19/07/2024
TJRN - 0800666-70.2025.8.20.5106
Partes: REPAV ROSARIO EDIFICACOES E PAVIMENTACAO LTDA x ALEXANDRE COSTA DA SILVA
Advogado: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 27/01/2025