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TJMA - 0814897-46.2020.8.10.0001
Partes: VERONICA AVENA LISBOA DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2021
TJMA - 0810959-72.2022.8.10.0001
Partes: VALKIRIA MORAES SANTOS GADELHA x UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A
Advogado: MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/03/2022
TJMA - 0817576-53.2019.8.10.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO SILVA COSTA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/04/2019
TJMA - 0817576-53.2019.8.10.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO SILVA COSTA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/07/2020
TJMA - 0855751-48.2021.8.10.0001
Partes: MARIA BENEDITA CONCEICAO FERREIRA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 24/11/2021
TJMA - 0840033-74.2022.8.10.0001
Partes: COSME ARAUJO E SILVA FILHO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 18/07/2022
TJMA - 0837891-97.2022.8.10.0001
Partes: MARILENE CRUZ SANTOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM e outros
Advogado: MARCO AURELIO SOUSA ROCHA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/07/2022
TJMA - 0837890-15.2022.8.10.0001
Partes: CONCEICAO DE MARIA CHAVES x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/07/2022
TJMA - 0825388-44.2022.8.10.0001
Partes: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MARANHAO - FAPEMA e outros x CLAUDIO LEAO TORRES
Advogado: PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 06/07/2023
TJMA - 0843255-50.2022.8.10.0001
Partes: JOANNA PAULA MARQUES RAULINO x AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/08/2022