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TJBA - 8008782-90.2023.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x YGO GUTTEMBERG SANTOS ALVIM e outros
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 15/06/2023
TJBA - 8009247-77.2025.8.05.0000
Partes: VITOR LACERDA DA CRUZ CAMARGO x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 8010706-39.2023.8.05.0274
Partes: G. B. VITORIA DA CONQUISTA - COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA x ANTONIO COSTA DOURADO
Advogado: LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8010706-39.2023.8.05.0274
Partes: ANTONIO COSTA DOURADO x G. B. VITORIA DA CONQUISTA - COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA
Advogado: LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 19/07/2023
TJBA - 8016680-23.2024.8.05.0274
Partes: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8007252-80.2025.8.05.0274
Partes: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 0000058-07.2020.8.05.0060
Partes: DT COCOS e outros x COSMO SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 0000058-07.2020.8.05.0060
Partes: DT COCOS e outros x COSMO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - Vara Criminal de Cocos
Ajuizamento: 22/07/2020
TJBA - 8000477-46.2024.8.05.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALDIRENE SANTOS DA SILVA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Cocos
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8003929-67.2025.8.05.0274
Partes: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/02/2025