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TJBA - 8018033-13.2025.8.05.0000
Partes: GONTRAN PEDRA FILHO x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 31/03/2025
TJBA - 8001028-29.2025.8.05.0274
Partes: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 8000509-51.2024.8.05.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOEL RODRIGUES FERREIRA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - Vara Criminal de Cocos
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 8000518-79.2025.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL DOS SANTOS e outros
Advogado: RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 8021013-18.2024.8.05.0274
Partes: CRISTIANO OLIVEIRA RODRIGUES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/12/2024
TJBA - 8000475-76.2024.8.05.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLUCIO BENTO DE OLIVEIRA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - Vara Criminal de Cocos
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8004644-12.2025.8.05.0274
Partes: MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 8016171-92.2024.8.05.0274
Partes: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 8000441-80.2025.8.05.0088
Partes: EVERTON FONSECA FERREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 18/01/2025
TJBA - 8013465-05.2025.8.05.0274
Partes: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 30/06/2025