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TJBA - 8036168-73.2025.8.05.0000
Partes: ROMARIO SILVA ROCHA e outros x JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA e outros
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 8014981-94.2024.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSTA e outros
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 19/09/2025
TJBA - 8000042-45.2025.8.05.0187
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ISAIAS DOS SANTOS BEZERRA
Advogado: VIDA PAULA ARAUJO LEONEL e outros
1ª instância - 1Vara Criminal de Paramirim
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 0001562-03.2011.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSCIMARCOS PEREIRA OLIVEIRA e outros
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 25/02/2011
TJBA - 8000142-86.2023.8.05.0181
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO MARCOS DE JESUS
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - Vara Criminal de Nova Soure
Ajuizamento: 03/02/2023
TJBA - 8000888-65.2024.8.05.0068
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CICERO SOUZA DO NASCIMENTO
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - Vara Criminal de Coribe
Ajuizamento: 10/10/2024
TJBA - 0000082-55.2008.8.05.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALCY DE OLIVEIRA FLORES
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - Vara Criminal de Cocos
Ajuizamento: 30/01/2008
TJBA - 8001040-15.2024.8.05.0036
Partes: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 13/05/2024
TJBA - 8068096-39.2025.8.05.0001
Partes: CRISTIANO OLIVEIRA RODRIGUES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 8002779-28.2021.8.05.0036
Partes: BRUNO FERNANDES PRATES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 14/07/2025