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TRF1 - 0060130-55.2014.4.01.3700
Partes: FAZENDA NACIONAL x PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 31/03/2023
TRF1 - 0060130-55.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 19/02/2016
TRF1 - 0060130-55.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/11/2014
TJRN - 0812293-18.2018.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x PIRAMIDE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/07/2018
TJRN - 0812293-18.2018.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x PIRAMIDE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 31/10/2019
TJPA - 0141650-82.2016.8.14.0301
Partes: x PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 14/03/2016
TRF1 - 0019532-36.2017.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PIRAMIDE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 14/07/2017