05/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0060130-55.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME DESTINATÁRIO: PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 259958044.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 2 de dezembro de 2022.

TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
14/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:59

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:59

Proferida decisão interlocutória
11/04/2022 13:26

Conclusos para decisão
11/04/2022 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/09/2021 09:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/09/2021 09:39

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:43

Juntada de certidão
08/05/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
12/03/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:12

Proferida decisão interlocutória
15/09/2020 16:07

Juntada de Petição intercorrente
14/09/2020 15:10

Conclusos para decisão
14/09/2020 15:09

Juntada de certidão
14/09/2020 15:05

Juntada de recurso especial
09/09/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 19:09

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2020 16:10

Deliberado em Sessão
03/09/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 09:51

Incluído em pauta para 01/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
27/08/2020 17:25

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
05/08/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:43

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
05/08/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:39

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
20/07/2020 10:12

Conclusos para decisão
11/11/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 09:19

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 09:19

Juntada de Petição (outras)
26/09/2019 15:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/10/2018 13:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/10/2018 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
26/10/2018 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/10/2018 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4577178 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
24/09/2018 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/09/2018 17:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
14/09/2018 12:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/08/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/08/18 ÀS PÁGINAS 884/1255
24/08/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. Nº de folhas do processo: 95
16/08/2018 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/08/2018 10:52

PROCESSO REMETIDO
14/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão
03/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 03/08/2018 DA PÁGINA 1117 A 1223
30/07/2018 08:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2018
16/07/2018 14:05

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
16/07/2018 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/07/2018 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
12/07/2018 15:55

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
12/07/2018 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/06/2018 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
24/05/2018 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
23/05/2018 19:53

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
24/04/2018 16:45

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/04/2018 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2018 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/02/2018 15:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199
15/02/2018 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
22/03/2017 15:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199
01/03/2017 17:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/02/2017 09:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/12/2016 08:05

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
02/12/2016 07:56

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
28/11/2016 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2016 18:36

PROCESSO REMETIDO - À COREC
18/10/2016 10:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/10/2016 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/10/2016 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/09/2016 06:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
26/08/2016 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/08/2016 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/08/2016 13:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
22/08/2016 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3990225 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
22/08/2016 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3990224 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
16/08/2016 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/08/2016 12:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/07/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/07/16 ÀS PÁGINAS 2710/3157
08/07/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016. Nº de folhas do processo: 70
01/07/2016 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/07/2016 08:57

PROCESSO REMETIDO
28/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
17/06/2016 12:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
14/06/2016 13:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2016
07/06/2016 11:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/06/2016 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
01/06/2016 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
31/05/2016 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3922324 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
30/05/2016 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/05/2016 17:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
20/05/2016 12:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/04/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/04/16 ÀS PÁGINAS 1443/1746
29/04/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2016. Nº de folhas do processo: 60
20/04/2016 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/04/2016 13:44

PROCESSO REMETIDO
05/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
18/03/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 18.03.2016 DA PÁG. 3.679 À 3.715
14/03/2016 19:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/04/2016
22/02/2016 12:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2016 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/02/2016 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/02/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2016

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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