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TJBA - 8017694-98.2018.8.05.0000
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL e outros
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/08/2022
TJBA - 8001100-90.2022.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x POSTO NOVENTA LTDA - ME
Advogado: KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 15/03/2022
TJBA - 8000254-88.2021.8.05.0225
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITATIM e outros x CRISLEY RUAN PEREIRA DA CUNHA e outros
Advogado: ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Teresinha
Ajuizamento: 29/04/2021
TJBA - 8001381-83.2019.8.05.0014
Partes: MARTINHA SANTOS DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado: SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/08/2019
TJBA - 0004599-86.2009.8.05.0022
Partes: POSTO NOVENTA LTDA - ME x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 30/04/2020
TJBA - 8007362-22.2023.8.05.0154
Partes: POSTO NOVENTA LTDA - ME e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 19/07/2023
TJBA - 0501410-62.2017.8.05.0022
Partes: JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUES x POSTO NOVENTA LTDA - ME e outros
Advogado: MARCIO ROGERIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 23/05/2017
TJBA - 8003829-84.2025.8.05.0154
Partes: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. x POSTO NOVENTA E QUATRO LTDA - ME e outros
Advogado: HUGO DAMASCENO TELES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8013525-68.2018.8.05.0000
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x POSTO NOVENTA LTDA - ME
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 8004881-33.2016.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x POSTO NOVENTA LTDA - ME
Advogado: JEFFERSON DE SOUSA LIMA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 01/12/2016