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TJAP - 0008081-95.2013.8.04.5400
Partes: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x WILSON SECALI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 17/01/2024
TJAP - 0004491-97.2019.8.04.5401
Partes: DORALICE GOMES DOS SANTOS x MADEIRAL AMAZONAS MAD. IND. E COM. LTDA
Advogado: CHRISTIAN GALVAO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 23/01/2024
TJAP - 0001371-98.2020.8.04.6601
Partes: ELCEMIRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS x A UNIAO, ATRAVES DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Ajuizamento: 06/11/2020
TJAP - 0000632-53.2013.8.04.2501
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x OSIMAR DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Autazes
Ajuizamento: 07/11/2011
TJAP - 0000624-98.2013.8.04.6600
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Ajuizamento: 03/05/2011
TJAP - 0000281-07.2016.8.04.7600
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Urucurituba
Ajuizamento: 21/10/2016
TJAP - 0000582-46.2014.8.04.4100
Partes: A UNIAO, ATRAVES DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO AMAZONAS e outros x JOSE JOEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe
Ajuizamento: 02/04/2014
TJAP - 0000454-06.2013.8.04.4700
Partes: UNIAO e outros x F L DA SILVA
Advogado: ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Ajuizamento: 16/05/2007
TJAP - 0001720-39.2013.8.04.3500
Partes: A UNIAO, ATRAVES DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO AMAZONAS e outros x WAGNER SOUZA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Carauari
Ajuizamento: 17/06/2013
TJAP - 0603050-91.2023.8.04.6500
Partes: PEDRO MORAES DA ROCHA x A UNIAO - FAZENDA NACIONAL - AMAZONAS e outros
Advogado: ENALDO ALMEIDA CORREA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 18/09/2023