TJAP - 0002111-93.2023.8.03.0000

22/05/2023 15:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

22/05/2023 15:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4367499 (movimento #68), via Malote Digital.

22/05/2023 12:12

Nº: 4367499, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2023

22/05/2023 12:10

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #65.

17/05/2023 10:28

Certifico que o acórdão de mov. 46, transitou em julgado no dia 17 de Maio de 2023.

17/05/2023 10:27

Decurso de Prazo em 17/05/2023 para Ministério Público.

10/05/2023 12:55

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

10/05/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:33:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 12:29

Remessa

10/05/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:28:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/05/2023 11:27

Remessa

10/05/2023 11:27

Em Atos do Procurador.

10/05/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 11:06:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 11:00

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/05/2023 10:36

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 46.

10/05/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 10:33:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

10/05/2023 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 08:55

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

10/05/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000080/2023 de 04/05/2023.

04/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 12:21

Acórdão (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 12:19:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/05/2023 12:04

SECÇÃO ÚNICA

03/05/2023 10:41

Em Atos do Desembargador.

28/04/2023 09:24

Conclusão

28/04/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 09:24:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/04/2023 08:23

GABINETE 08

28/04/2023 08:10

Certifico que, faço estes autos conclusos ao RELATOR (GABINETE 008) para redação de ACÓRDÃO.

28/04/2023 06:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 260ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2023 a 27/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

20/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2023 08:00 até 27/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

19/04/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

19/04/2023 17:32

Pauta de Julgamento (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

19/04/2023 17:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 260, realizada no período de 26/04/2023 08:00:00 a 27/04/2023 23:59:00

18/04/2023 15:44

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta virtual (Plenário Virtual), a ser publicada.

18/04/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 14:28:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/04/2023 14:23

SECÇÃO ÚNICA

18/04/2023 14:23

Certifico a remessa à Secção

18/04/2023 14:22

Certifico que o movimento de ordem nº 31 foi salvo indevidamente

18/04/2023 14:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 32.* Certifico a remessa à Câmara Única

18/04/2023 13:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/04/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 09:24:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/04/2023 09:24

Conclusão

10/04/2023 12:47

GABINETE 08

10/04/2023 12:43

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 008 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#21), para fins de relatório e voto.

10/04/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 12:23:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2023 12:23

Remessa

10/04/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 12:22:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/04/2023 10:35

Remessa

10/04/2023 10:35

Em Atos do Procurador.

04/04/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 12:49:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2023 12:44

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/04/2023 12:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

04/04/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 12:23:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

04/04/2023 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2023 09:47

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

04/04/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000057/2023 de 27/03/2023.

27/03/2023 09:07

Certifico que gerei esta certidão para fins regularização de mov., 11.

27/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

24/03/2023 08:04

Decisão (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

23/03/2023 14:46

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 14:46:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/03/2023 14:31

SECÇÃO ÚNICA

23/03/2023 14:29

Em Atos do Desembargador. Gilberto Nascimento, Advogado, impetrou habeas corpus em favor de ADELMO GUEDES TRINDADE, recolhido no IAPEN desde 30/08/2022, por ordem de prisão preventiva decretada pelo Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá em razão d

23/03/2023 11:10

Conclusão

23/03/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 11:10:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/03/2023 13:52

GABINETE 08

22/03/2023 13:52

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 08 - Desembargador ROMMEL ARAÚJO), para despacho/decisão.

22/03/2023 13:13

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3171629 - Protocolado(a) em 22-03-2023 às 13:10

22/03/2023 13:13

Tombo em 22-03-2023