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TJRN - 0800868-12.2023.8.20.5108
Partes: JOSE RAIMUNDO DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 21/09/2023
TJRN - 0803908-70.2021.8.20.5108
Partes: ESPEDITA RAULINO COSTA DE OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/02/2022
TJRN - 0802751-91.2023.8.20.5108
Partes: VALCIMAR FERREIRA DE PAIVA e outros x LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 30/11/2023
TJRN - 0803925-72.2022.8.20.5108
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE e outros
Advogado: ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 22/11/2023
TJRN - 0100104-08.2018.8.20.0108
Partes: MARIA MARGARIDA DE SOUZA ALMEIDA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 23/10/2023
TJRN - 0103284-66.2017.8.20.0108
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE e outros x JOAO NILTONMAR SOARES SILVA
Advogado: MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 20/10/2023
TJRN - 0801148-80.2023.8.20.5108
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRN - 0102775-38.2017.8.20.0108
Partes: JOSE DE SOUSA FREITAS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0802410-65.2023.8.20.5108
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2024
TJRN - 0800052-93.2024.8.20.5108
Partes: ANTONIO ALDAIR NETO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/05/2024