Partes: ADALBERTO PREIS e outros x BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: RICARDO FERNANDES BOLSSON e outros

1ª instância - 17ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs

Partes: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogado: RAFAEL FERNANDO MATTOS

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Partes: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogado: RAFAEL FERNANDO MATTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel Dias Almeida

Partes: SUPERMERCADO MAGGI BORGES LTDA. x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogado: RAFAEL FERNANDO MATTOS

1ª instância - 2ª Vara Civel - Cachoeirinha/Rs

Partes: MINI MERCADO FABONATO EIRELI x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogado: RAFAEL FERNANDO MATTOS

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Partes: SMC CAETANO PARTICIPACOES LTDA e outros x COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA e outros (TERCEIRO)

Advogado: RICARDO RADUAN e outros

1ª instância - 1 Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 4ª a 10ª Raj - Campinas

Partes: HORTALICAS MAIS VIDA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogado: RAFAEL FERNANDO MATTOS

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x HORTALICAS MAIS VIDA LTDA

Advogado: MARISE RODRIGUES WALLIER e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x VENDAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA

Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Partes: VENDAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogado: RAFAEL FERNANDO MATTOS

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria