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TJPR - 0802318-17.2021.8.18.0031
Partes: ANA CAROLINE DE SOUZA OLIVEIRA x RAFAEL DA CONCEICAO
Advogado: IRISMAR SILVA DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 26/05/2021
TJMA - 0000779-35.2019.8.10.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS e outros x RAFAEL DA CONCEICAO e outros
Advogado: JORGE LUIS DE CARVALHO NINA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 17/01/2019
TJRJ - 0806991-74.2022.8.19.0036
Partes: RAFAEL DA CONCEICAO x ELIZABETH CHRISTIAN DE MELO MENDES
Advogado: BEATRIZ BARROS DA SILVA
1ª instância - Nilopolis 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 11/01/2023
TJRJ - 0248943-90.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RAFAEL DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 02/06/2025
TJDFT - 0700425-62.2024.8.07.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x RAFAEL DA CONCEICAO
Advogado: JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Ajuizamento: 13/01/2024
TJDFT - 0700425-62.2024.8.07.0005
Partes: RAFAEL DA CONCEICAO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira
Ajuizamento: 05/12/2024
TJMA - 0000952-54.2018.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL DA CONCEICAO
Advogado: FABIA BOGEA PORTELA
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 14/09/2018
TJMA - 0802043-91.2021.8.10.0063
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Ze Doca
Ajuizamento: 30/11/2021
TJMA - 0000520-14.2020.8.10.0063
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAFAEL DA CONCEICAO
Advogado: RENATO COELHO CUNHA
1ª instância - 1ª Vara de Ze Doca
Ajuizamento: 23/10/2020
TJPE - 0003396-74.2021.8.16.0083
Partes: RAFAEL DA CONCEICAO x MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Francisco Beltrao - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/06/2021