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TJMT - 1008548-14.2023.8.11.0000
Partes: MIKAEL VELOZO LIMA e outros x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAPEZAL e outros
Advogado: WAGNER SANTOS COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 12/04/2023
TJMT - 1003123-34.2021.8.11.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x RAFAEL DA CONCEICAO e outros
Advogado: WAGNER SANTOS COSTA e outros
1ª instância - Sapezal - Vara Unica
Ajuizamento: 02/12/2021
TJMT - 1011039-91.2023.8.11.0000
Partes: MIKAEL VELOZO LIMA e outros x JUIZO DA VARA UNICA DE SAPEZAL e outros
Advogado: WAGNER SANTOS COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 15/05/2023
TJRJ - 0129592-51.2007.8.19.0001
Partes: RAFAEL DA CONCEICAO x FUNDACAO PARQUES E JARDINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 24/09/2007
TJRJ - 0129592-51.2007.8.19.0001
Partes: FUNDACAO PARQUES E JARDINS e outros x RAFAEL DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRJ - 0129592-51.2007.8.19.0001
Partes: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e outros x RAFAEL DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/01/2021
TJPR - 0000358-30.2019.8.18.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ANTONIO TAVARES DE SOUSA
Advogado: HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 26/08/2019
TJPR - 0000998-77.2017.8.18.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JOELMIR DA COSTA OLIVEIRA e outros
Advogado: HUMBERTO CARVALHO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 19/12/2017
TJBA - 0300917-24.2019.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NAJLA FERREIRA DE SANTANA
Advogado: TAINA ANDRADE DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 0300917-24.2019.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NAJLA FERREIRA DE SANTANA
Advogado: JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Ajuizamento: 16/08/2018