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TJGO - 5085871-60.2023.8.09.0007
Partes: VIVIANE REGIA DE OLIVEIRA x RAFAEL RODRIGUES DA COSTA
Advogado: JEOCAZ DE JESUS SILVA
1ª instância - Anapolis - 2º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 13/02/2023
TJPR - 0000365-22.2012.8.18.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RAFAEL RODRIGUES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Ajuizamento: 14/05/2019
TJPA - 0007448-55.2017.8.14.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAFAEL RODRIGUES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 23/10/2017
TJES - 5010646-06.2021.8.08.0048
Partes: CONDOMINIO JACARAIPE I A x RAFAEL RODRIGUES DA COSTA e outros
Advogado: ANDRE FERNANDES BRAZ e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 19/08/2021
TJES - 5010646-06.2021.8.08.0048
Partes: CONDOMINIO JACARAIPE I A x RAFAEL RODRIGUES DA COSTA e outros
Advogado: ANDRE FERNANDES BRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama - Vitoria
Ajuizamento: 21/10/2024
TJMG - 0088002-18.2017.8.13.0452
Partes: RAFAEL RODRIGUES DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/10/2023
TJMG - 0505695-81.2005.8.13.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x RAFAEL RODRIGUES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
Ajuizamento: 24/05/2023
TJMG - 0047934-22.2017.8.13.0324
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL RODRIGUES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Itajuba
Ajuizamento: 27/10/2023
TJSC - 5001710-07.2023.8.24.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL RODRIGUES DA COSTA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 18/01/2023
TJSC - 5007631-44.2023.8.24.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL RODRIGUES DA COSTA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 07/06/2024