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TJPB - 0837079-94.2023.8.15.2001
Partes: MARCONE AVELINO DOS SANTOS FILHO e outros x ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
Advogado: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/07/2023
TJPB - 0815162-37.2025.8.15.0000
Partes: ROZINALDO GONCALVES DOS SANTOS e outros x ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
Advogado: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 13/08/2025
TJES - 5017484-07.2024.8.08.0000
Partes: RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ES e outros
Advogado: WANDERSON OMAR SIMON
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Helimar Pinto
Ajuizamento: 29/11/2024
TJES - 5037722-39.2024.8.08.0035
Partes: RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: PAMELLA MONTENEGRO
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial e Falencia - Vitoria
Ajuizamento: 17/01/2025
TJES - 0002144-90.2016.8.08.0032
Partes: RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Zardini Antonio - Vitoria
Ajuizamento: 15/01/2025
TJES - 0002144-90.2016.8.08.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara - Mimoso do Sul
Ajuizamento: 28/09/2016
TJSP - 1156213-08.2023.8.26.0100
Partes: BANCO VOTORANTIMS/A x CAFE MAIS PEDIDO LTDA e outros
Advogado: PAMELLA MONTENEGRO e outros
1ª instância - 41 Civel de Central
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF2 - 5038854-12.2023.4.02.5001
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: HELDER DE SOUZA CAMPOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal Criminal de Vitoria
Ajuizamento: 04/10/2023
TJSP - 1002282-54.2023.8.26.0271
Partes: RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA e outros x BVISTAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e outros
Advogado: KARLA CAROLINA FABIANO e outros
1ª instância - 02 Civel de Itapevi
Ajuizamento: 27/03/2023
TJSP - 1004958-09.2022.8.26.0271
Partes: RONALDO DE OLIVEIRA LIMA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI e outros
Advogado: RAFAEL DE FREITAS SOTELLO e outros
1ª instância - 02 Civel de Itapevi
Ajuizamento: 22/07/2022