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TJAP - 0149042-74.2025.8.04.1000
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA e outros x RAFAEL DIAS DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias Inqueritos - Inqueritos (Criminais)
Ajuizamento: 02/06/2025
TJAP - 0148092-65.2025.8.04.1000
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x RAFAEL DIAS DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias Inqueritos - Inqueritos (Criminais)
Ajuizamento: 30/06/2025
TJTO - 0000435-59.2024.8.27.2732
Partes: RAFAEL DIAS DE SOUZA x ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Parana
Ajuizamento: 31/05/2024
TJMG - 0000929-64.2023.8.13.0236
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x RAFAEL DIAS DE SOUZA
Advogado: CHRISTIANE MARIA FREIRE LEMOS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eloi Mendes
Ajuizamento: 06/05/2025
TJAP - 0190088-43.2025.8.04.1000
Partes: RAFAEL DIAS DE SOUZA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: REGINA MELO CAVALCANTI e outros
1ª instância - 2ª Unidade do 1º Nucleo de Justica 4.0
Ajuizamento: 11/07/2025
TRF1 - 0058745-36.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAFAEL DIAS DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/10/2013
TJSC - 5022026-23.2022.8.24.0023
Partes: RAFAEL DE SOUZA DIAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/06/2024
TJSC - 5022026-23.2022.8.24.0023
Partes: RAFAEL DE SOUZA DIAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: OSVALDO JOSE DUNCKE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 24/01/2025
TJSC - 5022026-23.2022.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL DE SOUZA DIAS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/01/2022
TJSC - 5048241-36.2022.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL DE SOUZA DIAS
Advogado: OSVALDO JOSE DUNCKE e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/03/2022