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TJSC - 5048241-36.2022.8.24.0023
Partes: RAFAEL DE SOUZA DIAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 05/06/2024
TJSC - 5048241-36.2022.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 20/05/2025
TJSC - 5011744-21.2025.8.24.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL DE SOUZA DIAS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 27/05/2025
TJSC - 5021641-73.2025.8.24.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL DE SOUZA DIAS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 15/09/2025
TJPA - 0807318-50.2022.8.14.0006
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP x RAFAEL DE SOUZA DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Ajuizamento: 21/04/2022
TJMG - 1142258-76.2023.8.13.0000
Partes: RAFAEL DIAS DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Gabriel Soares
Ajuizamento: 19/05/2023
TJMG - 0000668-43.2023.8.13.0093
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL DIAS DE SOUZA
Advogado: ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Buritis
Ajuizamento: 02/05/2023
TJMG - 0000668-43.2023.8.13.0093
Partes: RAFAEL DIAS DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 24/06/2025
TRT1 - 0100656-77.2024.5.01.0322
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: RAFAEL DIAS DE SOUZA e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti - 2ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 30/08/2024
TJRJ - 0881615-20.2024.8.19.0038
Partes: JOSE VERISSIMO ALVES DOS SANTOS x VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI
Advogado: RAFAEL DIAS DE SOUZA e outros
1ª instância - Nova Iguacu-Mesquita Iv Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 06/12/2024