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TJPA - 0811278-72.2023.8.14.0040
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS e outros x RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 24/07/2023
TJGO - 5560009-30.2023.8.09.0007
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO x NIVALDO CONSTANTINO DA SILVA NETO
Advogado: NIVALDO CONSTANTINO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - Anapolis - 1º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 25/08/2023
TJGO - 5374524-54.2023.8.09.0007
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO x SUELY DE FATIMA OLIVEIRA RAMOS e outros
Advogado: NIVALDO CONSTANTINO DA SILVA NETO
1ª instância - Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 09/10/2024
TJGO - 5237929-26.2024.8.09.0003
Partes: ALEXANDRE DA SILVA GUIMARAES x NUBANK - NU PAGAMENTOS e outros
Advogado: RICARDO MARTINS MOTTA e outros
1ª instância - 7ª C Mara Civel
Ajuizamento: 25/06/2024
TRF1 - 1002036-36.2019.4.01.3502
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: NIVALDO CONSTANTINO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1ª Anapolis
Ajuizamento: 20/05/2019
TRF1 - 1002036-36.2019.4.01.3502
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Goi Nia
Ajuizamento: 20/05/2021
TJPR - 0027211-79.2015.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x CELIO ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Ajuizamento: 27/04/2016
TJPE - 0003607-60.2019.8.16.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RAFAEL FERREIRA MARQUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ibipora - Vara Criminal
Ajuizamento: 13/06/2019
TJTO - 0044968-49.2023.8.27.2729
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO x APROVEC VENDAS E RASTREAMENTO VEICULAR LTDA
Advogado: GUILHERME CARNEIRO MATOS
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 21/11/2023
TJPI - 0000279-36.2024.8.17.8201
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO x SANT'S CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA e outros
Advogado: JOSE PAULO SIMOES DE SANTANA e outros
1ª instância - 17º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 04/01/2024