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TJAP - 0006589-64.2025.8.04.6300
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS x RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 16/08/2025
TJMA - 0015833-85.2012.8.10.0001
Partes: GREGORIO NATULIO DE CASTRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/04/2012
TJMA - 0001609-97.2017.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x WARLESON DA SILVA FERNADES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 05/06/2017
TJMA - 0804099-20.2021.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO CARLOS DA SILVA RODRIGUES e outros
Advogado: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 07/11/2021
TJMA - 0002143-17.2012.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RODRIGO SOARES BENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 07/08/2012
TJMA - 0049203-84.2014.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO DE ALMEIDA SOUSA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: TACITA PEREIRA RIOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/10/2014
TJMA - 0003269-63.2016.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JALDERLAN PEREIRA FARIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 19/10/2016
TJMA - 0003269-63.2016.8.10.0024
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 12/05/2022
TJMA - 0003406-45.2016.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PATRICIA SANTOS DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 08/11/2016
TJMA - 0803181-45.2023.8.10.0024
Partes: DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BACABAL e outros x LIOMAR RODRIGUES DA SILVA
Advogado: JEOVA SOUZA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 03/05/2023