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TJMA - 0802240-70.2023.8.10.0000
Partes: ALTAIR VIEIRA DA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMA - 0802249-32.2023.8.10.0000
Partes: ALMIRA VIEIRA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMA - 0804035-14.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALMIRA VIEIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/03/2023
TJMA - 0804035-14.2023.8.10.0000
Partes: ALTAIR VIEIRA DA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/03/2025
TJMA - 0821859-20.2022.8.10.0000
Partes: ANTONIA LIMA DE SOUSA FEITOSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 26/01/2024
TJPA - 0802323-74.2023.8.14.0065
Partes: D. F. L. DA CONCEICAO EIRELI - EPP x MARIA RAIMUNDA DA SILVA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Ajuizamento: 28/06/2023
TJMA - 0800634-48.2020.8.10.0085
Partes: ADAO VIEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 01/09/2020
TJMA - 0005289-04.2014.8.10.0022
Partes: MARIA RAIMUNDA DA SILVA SOUSA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 09/12/2014
TJMA - 0005289-04.2014.8.10.0022
Partes: MARIA RAIMUNDA DA SILVA SOUSA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: ROBERTA PEREIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 15/08/2022
TRF1 - 0009386-09.2012.4.01.3900
Partes: MARIA RAIMUNDA SOUSA DA SILVA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: MICHELE ANDREA TAVARES BELEM e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 09/04/2012