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TJMA - 0001489-39.2017.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE EDSON SAMAPIO MARINHO e outros
Advogado: NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 29/09/2017
TJMA - 0807829-87.2022.8.10.0029
Partes: JOSE ALDENIR DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 19/06/2022
TJMA - 0809365-26.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO NONATO MACHADO e outros
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMA - 0801345-12.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE ALDENIR DA SILVA e outros
Advogado: EVILASIO TEIXEIRA ALVES
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 29/05/2025
TJMA - 0801345-12.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE ALDENIR DA SILVA e outros
Advogado: EVILASIO TEIXEIRA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0801632-72.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE ALDENIR DA SILVA e outros
Advogado: IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMA - 0005864-80.2011.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: REGIS GONDIM PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 06/02/2024
TJMA - 0005864-80.2011.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/02/2011
TJMA - 0831173-89.2019.8.10.0001
Partes: ANDREA DA LUZ FERREIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: IURY ATAIDE VIEIRA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/06/2022
TJPR - 0801438-20.2024.8.18.0031
Partes: MARIA PRISCILA LIMA SOUZA x RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA
Advogado: MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 14/03/2024