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TJBA - 8000425-31.2018.8.05.0199
Partes: REINAN DE OLIVEIRA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE MIRANTE
Advogado: SORMANY PORTELA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 15/05/2018
TJRR - 7003539-20.2024.8.22.0002
Partes: REINAN OLIVEIRA SANTOS 00719253250 x S.K.R. RAMOS TRANSPORTES
Advogado: ELIEL SANTOS GONCALVES
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 06/03/2024
TRF1 - 0012673-12.2018.4.01.3304
Partes: REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 24/02/2022
TRF1 - 0012673-12.2018.4.01.3304
Partes: REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 28/09/2018
TJMG - 0000997-20.2023.8.13.0428
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Alegre de Minas
Ajuizamento: 07/08/2023
TJMG - 0001235-39.2023.8.13.0428
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Alegre de Minas
Ajuizamento: 22/09/2023
TJMG - 0001235-39.2023.8.13.0428
Partes: REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: CARINA BICALHO PIACENZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Ajuizamento: 28/02/2024
TJBA - 8000420-43.2021.8.05.0089
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE GUARATINGA e outros x REINAN OLIVEIRA SANTOS FILHO
Advogado: KENOEL VIANA CERQUEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Guaratinga
Ajuizamento: 15/09/2021
TJBA - 0153276-62.2025.8.05.0001
Partes: REINAN DE OLIVEIRA SANTOS x NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2025
TJBA - 8001334-87.2016.8.05.0120
Partes: LARISSA SOUZA SANTOS x REINAM OLIVEIRA SANTOS
Advogado: FILIPE ZANIBONI NERY e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itamaraju
Ajuizamento: 14/10/2016