01/12/2022 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.
25/10/2022 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.
07/10/2022 19:51

Juntada de agravo interno
20/09/2022 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
19/09/2022 15:16

Outras Decisões
16/08/2022 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
16/08/2022 09:40

Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2022 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.
13/07/2022 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
01/07/2022 12:39

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
01/07/2022 12:34

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
16/06/2022 12:45

Juntada de Certidão de julgamento
13/06/2022 13:22

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:59

Conhecido o recurso de R. O. D. S. - CPF: *89.***.*05-95 (RECORRENTE) e não-provido
01/06/2022 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 01:22

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: R.

O.

D.

S. , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0012673-12.2018.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:28

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/02/2022 11:08

Conclusos para julgamento
24/02/2022 09:18

Recebidos os autos
24/02/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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