TRF1 - 0012673-12.2018.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *89.***.*05-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARINE DE OLIVEIRA VALVERDE

CPF *22.***.*97-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: R.

    O.

    D.

    S. , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 0012673-12.2018.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 24/02/2022 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 03/02/2022 19:09

    Juntada de Informação

  • 21/10/2021 01:29

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 20/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 07:27

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 07:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2021 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 01:43

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 07/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 10:15

    Juntada de recurso inominado

  • 10/06/2021 12:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 12:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 12:25

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/06/2021 12:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2021 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2021 09:59

    Juntada de contestação

  • 07/05/2021 21:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 07:09

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 03:41

    Decorrido prazo de REINAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/11/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 11:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/09/2020 11:34

    Juntada de volume

  • 16/09/2020 13:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2020 10:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 04/03/2020 10:55

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 10:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/02/2020 15:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2020 13:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2020 14:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 18/12/2019 15:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 18/12/2019 15:33

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 09:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/12/2019 16:42

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 05/12/2019 15:56

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 27/11/2019 15:23

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 27/11/2019 15:23

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/09/2019 16:41

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 20/08/2019 15:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 20/08/2019 15:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/07/2019 13:07

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 31/05/2019 17:10

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 18/03/2019 13:56

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 18/03/2019 13:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 07:36

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/03/2019 07:33

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 11:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 01/03/2019 11:24

    CitaçãoORDENADA

  • 21/02/2019 10:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2019 10:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 19/02/2019 12:24

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - DR. EDUARDO VALVERDE

  • 19/02/2019 12:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/01/2019 13:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2018 14:20

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 12:52

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 14/11/2018 12:51

    INICIAL: AUTUADA

  • 23/10/2018 12:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO AUTOR

  • 04/10/2018 08:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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