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TJSP - 1512857-14.2023.8.26.0223
Partes: JUSTICA PUBLICA x DOUGLAS WILLIAM SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: VALDEMIR BATISTA SANTANA e outros
1ª instância - 03 Criminal de Guaruja
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMG - 0000196-93.2022.8.13.0443
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RENATO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Nanuque
Ajuizamento: 24/01/2022
TJMG - 0000196-93.2022.8.13.0443
Partes: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: D'JONE FERREIRA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araujo
Ajuizamento: 08/09/2022
TJSP - 1500060-17.2021.8.26.0630
Partes: RENATO DOS SANTOS ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: BARBARA TREVISAN
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1500060-17.2021.8.26.0630
Partes: JUSTICA PUBLICA x RENATO DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado: ANA PAULA PEREIRA ORSI e outros
1ª instância - 02 Criminal de Sumare
Ajuizamento: 08/01/2021
TJSP - 0000786-15.2017.8.26.0595
Partes: GILDETE FERREIRA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: EMERSON PEREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lauro Mens de Mello
Ajuizamento: 29/07/2020
TJGO - 5411137-28.2022.8.09.0098
Partes: CONTATO MOVEIS E ELETRO LTDA x RENATO DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jussara - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 13/07/2022
TJGO - 5701865-29.2025.8.09.0098
Partes: JUSSARA CALCADOS E CONFECCOES LTDA x RENATO DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado: KELSON SANTOS REIS
1ª instância - Jussara - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 31/08/2025
TRF2 - 0002400-63.2010.4.02.5102
Partes: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 10/04/2024
TJPA - 0810222-09.2023.8.14.0006
Partes: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: FRANCIMAR BENTES GOMES
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 11/05/2023