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TJPA - 0011959-03.2011.8.14.0006

Partes: MINISTERIO PUBLICO x RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

Ajuizamento: 01/02/2012

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TJAL - 0701891-10.2025.8.02.0001

Partes: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DE ALAGOAS

Advogado: ANNA BARROS

1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital

Ajuizamento: 16/01/2025

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TJAL - 0718679-36.2024.8.02.0001

Partes: WOLMERIZE DE MAGALHAES MAURICI e outros x ESTADO DE ALAGOAS

Advogado: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA e outros

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

Ajuizamento: 31/10/2024

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TJAL - 0701891-10.2025.8.02.0001

Partes: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DE ALAGOAS

Advogado: ANNA BARROS

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada

Ajuizamento: 19/08/2025

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TJBA - 8005346-98.2022.8.05.0229

Partes: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: ENEY CURADO BROM FILHO

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus

Ajuizamento: 11/01/2023

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TJBA - 0501004-15.2019.8.05.0105

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TACIO SILVA DOS SANTOS e outros

Advogado: JAILSON ROCHA SIQUEIRA

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Ipiau

Ajuizamento: 14/08/2019

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TJAL - 0703604-20.2025.8.02.0001

Partes: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel da Capital

Ajuizamento: 26/01/2025

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TJBA - 8000540-98.2024.8.05.0051

Partes: MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS x RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: DANILO DE MATOS NEVES e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 03/04/2024

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TJBA - 0000242-05.2011.8.05.0051

Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: RODRIGO MAIA SANTOS e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 19/05/2011

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TJBA - 8006342-15.2024.8.05.0201

Partes: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x GLEDSON BECKMANN

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro

Ajuizamento: 18/08/2024

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