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TJRN - 0004589-93.2011.8.20.0106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 17/11/2020
TJRN - 0803124-80.2022.8.20.5101
Partes: WELKE RONE DE ARAUJO SILVA x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 20/06/2022
TJRN - 0905387-05.2022.8.20.5001
Partes: RAIMUNDA CUSTODIO DA SILVA e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/11/2022
TJRN - 0866432-70.2020.8.20.5001
Partes: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO x CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/11/2020
TJRN - 0866432-70.2020.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x DEMAIS OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 25/01/2023
TJRN - 0039692-59.2009.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/12/2009
TJRN - 0039692-59.2009.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 31/01/2023
TJRN - 0833956-42.2021.8.20.5001
Partes: JOSIMAR BEZERRA DOS SANTOS x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2021
TJRN - 0833956-42.2021.8.20.5001
Partes: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x JOSIMAR BEZERRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 07/03/2022
TJRN - 0832182-40.2022.8.20.5001
Partes: JOSETE PEREIRA MARTINS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/05/2022